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Entenda como funcionam os adicionais de insalubridade e periculosidade

Uma das questões que mais geram dúvidas para os trabalhadores são os adicionais de insalubridade e periculosidade. Gisele Accarino Martins, coordenadora da área trabalhista do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, explica que “a legislação trabalhista brasileira prevê condições protetivas, para o empregado que executa suas funções em uma atividade insalubre ou perigosa”.
Tire suas dúvidas sobre esses adicionais e saiba como eles são calculados.

O que é o trabalho insalubre?

Atividades e operações insalubres são aquelas que “por sua natureza, condições […]

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Trabalhador exposto a barulho excessivo pode se aposentar mais cedo? Entenda

Qual é a intensidade de ruído que gera direitos na previdência social?

O trabalho com exposição ao ruído, para fins previdenciários, é considerado especial quando ele ultrapassa 85 decibéis (db). Decibel é a unidade que indica a quantidade de ruído.

Tolerância de ruído no trabalho

Período
Limite de tolerância

Até 04/03/1997
80 db

04/03/1997 a 17/11/2003
90 db

A partir de 18/11/2003
85 db

Fonte: Pode Perguntar

Como o trabalhador pode provar a intensidade de ruído do ambiente de trabalho onde executa suas atividades profissionais?

A lei exige que um médico ou um […]

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Aposentadoria especial à luz da evolução legislativa e a repercussão da PEC 287/16 – Reforma Previdenciária

Resumo: O presente estudo visa abordar a evolução histórica da aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social à luz da legislação e as principais alterações trazidas pela PEC nº 287 (Reforma da Previdência). E para melhor compreensão será feito um breve histórico comparativo informando as principais modificações legislativas, o que está previsto atualmente e os reflexos da PEC 287/16. A exposição do tema será baseada por meio de pesquisa bibliográfica, eletrônica e comparativos legislativos.
Palavras chave: Aposentadoria Especial, […]

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Motorista não tem direito a insalubridade por exposição ao sol

Se não houver previsão em lei, é indevido o adicional de insalubridade ao trabalhador por exposição à radiação solar. O entendimento, pacificado no Tribunal Superior do Trabalho, foi aplicado pela 6ª Turma da corte ao negar o adicional a um motorista.
Na ação, o trabalhador alegou que durante quase 15 anos transportava mercadorias em um trajeto de cerca de 200km, entre Londrina e Tuneiras do Oeste. Devido à exposição ao sol pediu adicional em grau médio.
Com o pedido julgado improcedente […]

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Entenda o que a reforma trabalhista mudou no afastamento por insalubridade

Quando você ouve falar de trabalho insalubre, geralmente faz associação com uma tarefa pesada de trabalho braçal? Esse é o raciocínio de muita gente, que liga a insalubridade a uma atividade de muita força física e sujeira, como o trabalho em uma mina de carvão. Mas a classificação de trabalho insalubre é ampla – e ele está mais próximo de você do que se imagina. Um exemplo é o setor de saúde, que tem várias atividades consideradas insalubres, como […]

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Projeto restabelece a garantia de afastamento de gestante e de lactante de atividades insalubres

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8304/17, que restabelece a garantia de afastamento da gestante e da lactante de atividades insalubres na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto Lei 5.452/43).
Esse ponto da legislação havia sido alterado pela reforma trabalhista aprovada pelo Congresso (Lei 13.467/17), que permite o trabalho em local insalubre se o atestado médico assim autorizasse.
Autor do projeto, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), destaca que a mudança pôs em risco à saúde das […]

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eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

O Comitê Gestor do eSocial anunciou nesta quarta-feira (29) o cronograma de implantação do programa, que será implantado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. Neste primeiro momento, a medida é voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passam ter a utilização obrigatória do programa a partir de 8 de janeiro de 2018. Esse grupo representa 13.707 mil empresas e cerca de 15 milhões de trabalhadores, o que representa aproximadamente 1/3 […]

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Precauções em segurança do trabalho nas indústrias

Em qualquer profissão técnica especializada, é preciso saber lidar com equipamentos que podem causar ferimentos graves e danos, quando usados de forma inadequada. Algumas precauções em segurança do trabalho nas indústrias são importantes, como utilizar o equipamento após o treinamento adequado, e também deve haver um supervisor para fiscalizar o método de tratamento até que o operário se torne proficiente e pronto para operar o equipamento de maneira confortável e segura.
A adesão a normas de segurança do trabalho deve […]

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